Saiba como foi a 3° Assembléia Nacional da ANEL

Assembléia Nacional da ANEL organiza lutas e convoca o 1° Congresso da entidade!




No dia 28 de Agosto, a ANEL realizou sua terceira Assembléia Nacional, na Unifesp, na cidade de São Paulo. Com a presença de cerca de 400 estudantes, de 14 estados do país, a ANEL passa por mais um episódio de sua consolidação como uma alternativa de organização do movimento estudantil brasileiro.




A abertura da Assembléia contou com a presença do MST, do ANDES, da CSP Conlutas, do MTST e do professor Zago, ex-diretor do ANDES - SN. O MST falou da importância de construir o Plebiscito pelo limite da propriedade da terra nas escolas e universidades brasileiras, o ANDES saudou a Assembleia e denunciou os novos decretos do governo federal que abrem caminho para o capital privado no interior das universidades públicas. O MTST apresentou a organização de sua Jornada e chamou os estudantes a estarem presentes nas ações que vão ocorrer em vários estados do país. A CSP Conlutas expressou, junto ao MST e MTST, a aliança entre trabalhadores e estudantes e orientou a construção de um calendário conjunto entre a CSP Conlutas, o MTST, o ANDES e a ANEL. O professor Zago subsidiou os debates que fizemos sobre as eleições, partindo de denunciar a falsa polarização instalada no país entre os projetos de Dilma e Serra e mostrando a semelhança entre ambos os programas. Além disso, estudantes da UNESP de Marilia fizeram uma saudação na mesa de abertura expressando uma importante luta estudantil que barrou a terceirização no Restaurante Universitário, e prestou solidariedade aos trabalhadores da USP e das Estaduais Paulistas, em greve naquele período.




Os grupos de discussão trataram de discutir a organização das iniciativas como o Plebiscito pelo limite da propriedade da terra, a Jornada de lutas do MTST, a luta em defesa da qualidade do ensino, uma campanha contra a repressão aos lutadores em todo o país, bem como uma declaração política sobre o processo eleitoral que toma conta dos debates em todo o país. Os grupos também debateram iniciativas de organização do 1° Congresso da ANEL.




O GD de opressões se consolidou como uma atividade em referência ao dia da visibilidade lésbica, contando com a presença de Marília Costa do setorial GLBT da CSP Conlutas, com uma excelente apresentação sobre a história do dia da visibilidade lésbica e as perspectivas de luta, como a participação no ENUDS (Encontro Nacional Univesitário de Diversidade Sexual).




Ao voltar para o plenário, antes de iniciarmos a plenária final, tivemos um informe de Clara Saraiva, do DCE UFRJ e da Comissão Organizadora do 1° Congresso da ANEL. O informe tratou de mostrar o processo de fortalecimento da ANEL desde sua fundação e as tarefas que o 1° Congresso da entidade vai cumprir na organização das lutas e na consolidação de nossa entidade.




A plenária final tratou de definir as principais tarefas da ANEL neste segundo semestre, assim como a convocatória do 1° Congresso da ANEL. Saímos da Assembléia com tarefas definidas logo para o início da semana posterior à Assembléia: discutir e colher muitos votos nas escolas e universidades do país para o Plebiscito do limite da propriedade da terra. Entre os dias 20 e 23 de setembro, organizar a participação das/dos estudantes nas ações organizadas pela Frente de Resistência Urbana.




Outras definições foram seguir a campanha em defesa da qualidade do ensino, denunciando os novos decretos do governo e dando visibilidade a luta nas universidades pagas pela redução das mensalidades assim como pela anistia da dívida das/dos estudantes inadimplentes como forma de apontar a necessidade da estatização das universidades pagas; divulgar nossa declaração política sobre as eleições, denunciando a falsa polarização e a democracia dos ricos. Também definimos a construção de iniciativas unitárias, com todo o espectro de lutadores que seguem na oposição de esquerda ao governo Lula, por isso, estaremos no Seminário de Educação e reorganização que vai ocorrer em Uberlânida, construído entre ANEL e setores da oposição de esquerda da UNE. Votamos também impulsionar uma campanha contra a repressão aos lutadores em todo o país e a ANEL estará presente em todas essas iniciativas, como o Ato-debate que acontecerá na USP no dia 30 do mês de setembro.




A ANEL também debateu temas internacionais seguindo a campanha pela saída imediata das tropas no Haiti, exigindo a retirada da 4ª frota na Costa Rica e lutando pelo fim do embargo econômico a Cuba. Além disso, a ANEL construirá atos de solidariedade a Greve Geral na Espanha e em outros países da Europa no dia 29 de setembro.




Na luta contra as opressões definimos uma importante campanha contra a violência a mulher e o machismo, além de votar a partivcipação nas iniciativas no dia latino americano pela legalização do aborto( 28 de setembro). A ANEL também organizou sua participação pela primeira vez no ENUDS que acontecerá em Campinas em Outubro.




A globalidade desses debates e ações devem ser sintetizadas e articuladas do processo de construção do 1° Congresso da ANEL, a ocorrer em 2011.





Resoluções da 3°Assembléia Nacional da ANEL



Participação: 346 pessoas credenciadas dos seguintes estados: RS, SC, PR, SP, RJ, MG, MS, GO, DF, BA, AL, RN, AM, PA.



CONJUNTURA

- Construir o Plebiscito Nacional pela limitação da propriedade da terra, em unidade com outros movimentos sociais. A ANEL deve defender no interior dessa iniciativa, a reforma agrária sob controle dos trabalhadores, com nacionalização e expropriação do latifúndio – sem indenização.

- Participar com o MTST da Jornada de Lutas por moradia do Fórum de Resistência Urbana

- Que a ANEL impulsione uma campanha composta por materiais, atos e debates de conteúdo anti-imperialista, pela saída imediata das tropas do Haiti, Costa Rica, e pela expulsão imediata da 4ª frota, e pelo fim imediato do embargo a Cuba!

- Impulsionar uma campanha contra a repressão aos lutadores em todo o país (contra os processos, em defesa do direito de greve, etc), incorporando esta questão nos materiais da ANEL e participando de iniciativas como o Festival contra a repressão na USP do dia 2 de setembro e do ato-debate do dia 30 de setembro.

- Construir atos de solidariedade a greve geral na Espanha e outros países da Europa no dia 29 de setembro.

- Que a Comissão Executiva Nacional da ANEL emita uma declaração política sobre as eleições 2010, rejeitando a falsa polarização em curso no país e denunciando a democracia dos ricos.

- Realizar nas escolas e universidades um “Ciclo de debates eleitorais”, convidando candidatos dos mais diversos partidos para o embate de idéias.


ANEL


- Referendar a filiação da ANEL à CSP-CONLUTAS

- Realizar Assembléias Estaduais por todo o país, para organizar a implementação das resoluções desta 3ª Assembléia Nacional, com indicativo para setembro.

- Abrir oficialmente a construção do 1º. Congresso da ANEL, para o ano que vem, constituindo uma comissão organizadora aberta que proporá aos organismos da ANEL os distintos temas e organização do 1º Congresso.

- Aprovar a proposta de convocatória do 1º Congresso que está nas pastas.

- Seguir propondo iniciativas unitárias com a esquerda da UNE e todos os lutadores do movimento estudantil de acordo as linhas de atuação que nossa entidade defende.


EDUCAÇÃO


- Seguir realizando a campanha nacional em defesa da qualidade do ensino, incorporando os seguintes eixos: democratização radical da educação, fim do vestibular, estatização das universidades pagas, por gestão democrática e autonomia nas universidades e escolas, anistia dos inadimplentes nas universidades privadas, por uma universidade a serviço dos trabalhadores, acessibilidade nas universidades e escolas, pelo fim da ensino à distância, pela permanência estudantil, contra a terceirização nas universidades.

- Seguir a campanha contra a terceirização e acumular esse debate nas atividades da ANEL.

- Encampar o boicote ao ENADE com materiais próprios.

- Que a ANEL incorpore-se ao Encontro Nacional de Casas de Estudantes (ENCE).

- Fomentar a criação de Associação de Pós Graduação, batalhando para incorporar todas as APG´s e estudantes de pós-graduação na ANEL.

- Organizar uma ampla delegação da ANEL nas mobilizações e assembléias que ocorrerão na FSA no dia 2 de setembro, como parte de uma campanha nacional pela redução das mensalidades.


SECUNDARISTAS


- Elaborar um panfleto da campanha de qualidade específico para o setor com os seguintes eixos: condições estruturais das escolas, condições de ensino, assistência estudantil, democracia e acesso universal à universidade pública.

- Fazer uma sessão de secundaristas no site da ANEL.

- Fazer vídeos da ANEL sobre as nossas campanhas e posições.


OPRESSÕES


- Participação da ANEL no Encontro Nacional Universitário pela Diversidade Sexual (ENUDS), com elaboração de um material para nossa intervenção que dialogue com educação básica e ensino superior.

- Participar das iniciativas do dia latino americano pela legalização do aborto – 28 de setembro.

- Campanha contra a violência à mulher e o machismo, com mobilizações, cartazes, debates e propagação nos meios da ANEL, e pela autonomia de grupos estudantis e de trabalhadoras para julgarem os casos de agressão física e moral.

- Criação de políticas específicas para estudantes mães, criação de creches, centro de convivência infantil e bolsas auxílio maternidade, licença maternidade igual para estudantes e professoras.
- Entendendo que os estudantes com deficiência física não estão isentos das opressões, incorporar a pauta da acessibilidade para todos como forma de defender também a qualidade e acesso ao ensino às pessoas com deficiência.


- Semana para debater a violência contra a Mulher – semana do ENUDS



- Incorporar o dia 20 de novembro (dia da consciência negra) levando o debate em relação aos 100 anos da revolta da Chibata (22 de novembro), resgatando o caráter combativo e classista do movimento negro para vencer o racismo.